Piauí celebra sanção da Lei do Pequi, promovendo sustentabilidade e proteção do cerrado

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A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) comemorou a sanção do projeto de lei nº 1970/2019, assinada na terça-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação institui a Política Nacional de Manejo Sustentável do pequi e outros frutos do cerrado, representando um avanço na preservação ambiental e no fortalecimento das comunidades tradicionais do estado. O secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, enfatizou a importância da legislação, que visa proteger o cerrado e criar novas oportunidades para as comunidades que dependem do pequi para subsistência. A lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto com autorização de órgãos ambientais, e incentiva o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável. O presidente Lula também destacou o impacto positivo da lei, que organiza e estimula a produção do pequi, ao mesmo tempo em que protege o bioma. A nova política prevê a identificação de comunidades que vivem do agroextrativismo e a criação de selos de qualidade, promovendo o turismo cultural e pesquisas sobre o folclore do pequi. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a legislação não apenas protege o pequi, mas também contribui para a preservação da biodiversidade do cerrado. A sanção da Lei do Pequi é um marco para o Piauí, reafirmando o compromisso do estado com a conservação do cerrado e o desenvolvimento sustentável, assegurando benefícios ambientais, sociais e econômicos para as comunidades locais.

Fonte: Alepi