Piauiense intimada pelo STF para apresentar defesa em audiência de instrução

Edigleuma Maria da Rocha, de 46 anos, piauiense presa por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar sua defesa prévia em audiência de instrução. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, após a recusa de Edigleuma em firmar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que visa estabelecer cláusulas para a extinção da punibilidade.

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A audiência de instrução, que ocorrerá por videoconferência, permitirá que Edigleuma seja interrogada ao final do procedimento e apresente argumentos de defesa, especificando as provas desejadas e arrolando testemunhas. O STF indeferiu a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, permitindo apenas declarações escritas que substituirão os depoimentos. Caso Edigleuma não seja encontrada em seu endereço, a citação será feita por edital, com prazo de 15 dias, e a ausência sem justificativa adequada resultará na continuidade do processo sem sua presença.

Até a última sexta-feira (08/03), um total de 131 pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro haviam sido condenadas pelo STF, com penas variando de três a 17 anos de prisão. Apenas um dos denunciados foi absolvido, enquanto outro piauiense, João de Oliveira Antunes Neto, foi recentemente condenado a 11 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos.

Fonte: 180 Graus