Idosa de 112 Anos, Recebe Registro de Propriedade e Realiza Sonho de uma Vida em Inhuma

ASCOM-TJPI

Por meio do Programa Regularizar, a moradora de Inhuma, Maria de Jesus Silva, de 112 anos, recebeu o registro de sua residência no dia 14 de setembro. Seu vínculo com o imóvel começou em 1969, quando adquiriu a casa junto de seu esposo, José Félix.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) atendeu à solicitação em menos de 40 dias após o ajuizamento da ação, oficializando a propriedade do imóvel e garantindo segurança para Maria de Jesus e sua família. Ao receber o registro de sua moradia, ela expressou sua gratidão: “Que Deus abençoe a todos que fizeram com que eu recebesse o meu papel”.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, enfatizou a importância do direito à propriedade para a dignidade da pessoa humana e para a realização de direitos fundamentais. Ele ressaltou que casos como o de Maria de Jesus, resolvidos pelo Programa Regularizar, demonstram o valor jurídico desse direito.

Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, destacou que essa iniciativa do TJ-PI promove, acima de tudo, justiça social. “A certidão da matrícula imobiliária, além de comprovar a regularização, é um documento que carrega um valor simbólico e emocional para quem o recebe. A entrega do registro de imóvel à Dona Maria representa dignidade, segurança e estabilidade para as famílias, muitas das quais aguardam décadas pelo reconhecimento de um direito consolidado há anos”, comentou.

Staini Alves Borges, advogado da causa, ressaltou a prevalência da informalidade registral em todo o Brasil, tornando casos como este bastante comuns. “Muitos cidadãos passam décadas em suas moradias, cumprindo todos os requisitos para aquisição da propriedade, mas sem obter o registro formal do imóvel, o que limita o pleno exercício de seus direitos”, explicou.

O advogado enfatizou que o Regularizar tem sido um instrumento fundamental para enfrentar esse problema, permitindo que milhares de famílias regularizem suas casas e garantam segurança jurídica sobre seus lares. “O caso de Dona Maria é um exemplo do impacto positivo que este programa do TJ-PI tem na vida das pessoas, possibilitando a realização de sonhos que muitas vezes são esperados por gerações”, concluiu.

Fonte: TJPI