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Um relatório apresentado pela promotora do Ministério Público do Piauí (MPPI) em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), apontou que 18 municípios do estado estão em fase adiantada para acabar com os lixões a céu aberto e sete já instalaram aterros sanitários, extinguindo os lixões.
O projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, iniciado pelo MPPI corrobora com a agenda Política Nacional de Resíduos Sólidos que busca finalizar com os lixões por todo o país e adequar o despejo de resíduos sólidos para as normas ambientais.
Em novembro de 2021, o Governo do Estado em conjunto com o MPPI e o TCE-PI, assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que visa direcionar os municípios sobre o manejo adequado do lixo urbano, visto que 90% das cidades do estados declararam que destinavam os rejeitos à vazadouros a céu aberto.
Os gestores que não integrarem na iniciativa terão que responder por crime de responsabilidade e crime ambiental, terão a obrigação de reparar o dano, pagar multa administrativa.
FONTE: Portaloitomeia
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