Governador Rafael Fonteles sanciona aumento salarial de 5,35% para professores

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O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou o aumento de 5,35% na remuneração dos professores da educação básica do Estado, podendo chegar até R$ 7.868,47. A matéria foi proposta pelo Executivo Estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa em 30 de abril.

O reajuste é baseado na Lei Nº 8.316, de 07 de março de 2024, entrando em vigor a partir de 1º de maio de 2024. A referida lei também estipula que os vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica do Piauí, ocupantes de cargos efetivos, serão pagos nos valores determinados.

Ademais, a remuneração dos professores da educação básica com contrato temporário será definida por meio de decreto do Chefe do Poder Executivo.

A Lei Nº 8.370 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024. Isso significa que os profissionais do magistério público da educação básica do estado do Piauí devem receber os efeitos do aumento salarial em seus vencimentos já neste mês.

Fonte: GP1